Regulamento do Departamento de Formação

REGULAMENTO DA FORMAÇÃO:
A FORMASAU, FORMAÇÃO E SAÚDE, LDA, é uma Entidade Certificada pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho – de acordo com a Portaria nº 851/2010, de 6 de Setembro, alterada e republicada pela Portaria nº 208/2013, 26 de Junho, que regula o sistema de certificação inserida na política de qualidade dos serviços das entidades formadoras e acreditada pela Ordem dos Enfermeiros e pelo INEM.
Neste regulamento pretendemos descrever as regras de funcionamento dos cursos ministrados pela FORMASAU, FORMAÇÃO E SAÚDE, LDA, empresa sediada em Coimbra.

REGRAS DE INSCRIÇÃO:
• As inscrições nos cursos estão disponíveis em www.sinaisvitais.pt , através do preenchimento da ficha de inscrição;
• A garantia de vaga depende unicamente da ordem de chegada das fichas de inscrição;
• A inscrição só se considera oficializada mediante pagamento, este que deverá ser efetuado com a maior brevidade possível após o envio da ficha de inscrição. Pode ser efetuado por duas vezes quando o valor do curso é superior a 150€ e por transferência bancária para o IBAN PT50 0036 0177 99100010152 92 do Montepio Geral. O comprovativo deve ser enviado para o e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
• As ações de formação têm como principais destinatários Enfermeiros, podendo, quando assim indicadas, ter como destinatários outros profissionais da área da saúde, tais como médicos, terapeutas e /ou outros;
• Os cursos/ações só avançam com um número mínimo de 6 formandos.

FREQUÊNCIA DA FORMAÇÃO:
o Os cursos/ações em formato presencial, sessões teóricas e teórico/práticas, decorrerão na sala de formação Sinais Vitais, sita no Parque Empresarial de Eiras, lote 19, 3020-265 Coimbra.
o Não são aconselhadas faltas. A assiduidade dos formandos é verificada através da assinatura das folhas de presença em cada sessão. Para efeitos de aproveitamento e emissão do certificado, a participação do formando na ação deve ser igual ou superior a 80% da duração total da formação. Caso o participante falte e que seja num módulo prático, para ter acesso à certificação do mesmo, poderá frequentar as horas em falta noutra data, num período de 6 meses, de acordo com a calendarização da Formasau, Lda e da disponibilidade de vaga e terá que suportar os custos dessa repetição (75% do valor do curso).
o A avaliação das aprendizagens individuais será efetuada através da realização de testes de avaliação sumativa e avaliação prática.

ADIAMENTO/DESISTÊNCIA DA FORMAÇÃO:
• Os cursos/ações divulgados no plano de formação, site e material publicitário, podem sofrer alterações de programa, formadores, duração, datas e preços;
o Os cursos serão poderão ser adiados ou cancelados em caso de: impossibilidade do formador; número insuficiente de participantes para a ação em causa ou qualquer outro motivo que inviabilize a sua realização; outras situações imprevisíveis.
• Quando, por motivos de força maior, e se a isso for obrigado o Departamento de Formação da Formasau, Lda, reserva-se ao direito de alterar horários e/ou formadores no decorrer do curso/ação;
o Se no caso, de extrema necessidade, a Formasau, Lda tiver que interromper o curso/ação, esta comprometer-se-á a estabelecer medidas alternativas adequadas;
• Em caso de adiamento dos cursos/ações, os participantes inscritos serão informados pelo secretariado através de e-mail, sms ou telefone;
• Os participantes inscritos em cursos adiados transitarão automaticamente para as novas datas apresentadas pelo Departamento de Formação da Formasau, Lda ou poderão, voluntariamente, participar em outros cursos/ações de seu interesse, realizando-se os acertos que se justifiquem. Nesta opção, deve contactar o secretariado e proceder em conformidade.
• Os participantes inscritos que desistam dos cursos/ações devem comunicar por escrito ao secretariado, via e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A Formasau, Lda procede ao reembolso na totalidade quando comunicadas as desistências com 15 dias de antecedência ao início do curso. Desistências, após este prazo estão sujeitas à retenção de 50% do valor total do curso, por custos administrativos associados. No caso de não comparência ou interrupção do curso pelo formando, o valor é devido por inteiro à Formasau, Lda. Entende-se por valor inteiro, o valor do curso.

DIREITOS E DEVERES DOS FORMANDOS:
Os formandos inscritos têm direito a:
• Receber a formação na qual se inscrevem em harmonia com os programas, metodologias e processos de trabalho definidos e divulgados no programa do curso/ação;
• Usufruir dos materiais pedagógicos e didáticos de apoio à formação, quando disponibilizados;
• Recusar a realização de atividades que não se insiram no objeto do curso;
• Justificar as faltas (em documento próprio, fornecido pela entidade ou com apresentação de atestado médico);
• Reclamar, utilizando as folhas de reclamação próprias para o efeito e tomar conhecimento das soluções encontradas para a resolução da ocorrência;
• Obter, gratuitamente, no final da ação, um certificado de formação profissional, com a classificação obtida ou caso, por opção, não realize a avaliação, o certificado de frequência de formação profissional com o número de horas assistidas.
Os formandos inscritos têm como deveres:
• Frequentar com assiduidade e pontualidade o curso/ação, visando adquirir os conhecimentos teóricos e práticos que lhes forem ministrados;
• Tratar com urbanidade o todos os elementos envolvidos no processo formativo (formadores, colegas e pessoal administrativo);
• Utilizar com cuidado e zelar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhe sejam confinados para efeitos de formação;
• Suportar os custos da ação de formação efetuando os pagamentos tendo em conta as opções dadas aquando da inscrição;

DEVERES DA FORMASAU, LDA:
A Formasau, Lda Formasau, Formação e Saúde, Lda, pelo seu Departamento de Formação tem o dever de:
• Desenvolver a formação tal como foi programada/publicitada;
• Respeitar e fazer respeitar as condições de Higiene e Segurança;
• Não exigir do/ao formando tarefas não compreendidas no objeto do curso/ação;
• Emitir ao participante, no final do curso/ação, um documento comprovativo, certificado, da frequência da ação, em que se verifique a ação concluída, a sua duração e o aproveitamento obtido;

A Revista Sinais Vitais publica artigos na área disciplinar de enfermagem, de gestão, educação e outras disciplinas afins. Publica também cartas ao diretor, artigos de opinião, sínteses de investigação, desde que originais; estejam de acordo com as normas de publicação e cuja pertinência e rigor técnico e científico sejam reconhecidas pelo Conselho Científico.

A Revista Sinais Vitais publica ainda entrevistas, reportagem, notícias sobre a saúde e a educação em geral.

Normas de publicação

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Revista Investigação em Enfermagem

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