O ACONSELHAMENTO GENÉTICO

Autora: Sofia Raquel Teixeira Nunes
ISBN: 978-989-8269-07-2
Ano: 2010

SUMÁRIO

CAPÍTULO I

1. A Bioética na sociedade contemporânea

1.1. Progresso da ciência em genética e a sua relação com a Bioética

2. Procriação e Genética

2.1. O casal, a família e a fecundidade

2.2. Mecanismos fisiológicos e psicológicos da esterilidade/ infertilidade

2.3. Aspectos demográficos na sociedade portuguesa em relação à fecundidade

3. A Procriação Medicamente Assistida

3.1. Directrizes da Procriação Medicamente Assistida

3.2. Questões bioéticas em Procriação Medicamente Assistida

3.3. Enquadramento ético – jurídico

4. O Aconselhamento Genético: sua import ância

e dinamização

4.1. O consentimento informado

4.2. Aconselhamento Genético e respectivos diagnósticos

4.2.1. Diagnóstico genético pré-implantação

4.2.2. Diagnóstico pré-natal

4.3. O percurso do aconselhamento genético em Procriação Medicamente Assistida

CAPÍTULO II

5. Problemática do estudo

5.1. Objectivo do estudo

6. Desenho de Investigação

6.1. Tipo de estudo

6.2. A população alvo e a amostra

6.3. Instrumento de colheita de dados

6.4. Tratamento dos dados

CAPÍTULO III

7. Apresentação e análise dos dados

7.1. Centro de Procriação Medicamente Assistida de Portugal

7.2. Centro de Procriação Medicamente Assistida de Espanha

8. Discussão dos resultado s

9. Conclusão

10. Bibliografia

PREFÁCIO

A Procriação Medicamente Assistida é um dos temas mais fracturantes das sociedades contemporâneas por duas diferentes ordens de razões. Por um lado, porque as técnicas mais recentes implicam a criação de embriões humanos in vitro sendo este um tema de enorme controvérsia ético/social. De facto, é ainda hoje discutível o estatuto ontológico do embrião e, consequentemente, o dever de protecção jurídica por parte da sociedade. A existência de embriões excedentários, a sua utilização para fins experimentais e mesmo a generalização da adopção embrionária não deixam ninguém indiferente numa sociedade pautada pelas regras da democracia pluralista. Mais ainda, a possibilidade da manipulação extra corporal do embrião humano, seja para a execução do diagnóstico genético pré implantação – e a consequente selecção embrionária – seja para a colheita de células estaminais – e assim abrir-se a porta à medicina regenerativa – suscita enormes dúvidas sobre o respeito a atribuir às formas a iniciais de vida humana.

Por outro lado, a Procriação Medicamente Assistida, e ao contrário da generalidade das intervenções médicas, não se aplica apenas a situações de doença no sentido biomédico do termo, mas a outras situações que interpelam a sociedade nos seus valores mais íntimos e tradicionais. Por exemplo, o acesso de pessoas isoladas à reprodução humana, a procriação em idade considerada avançada, a maternidade de substituição ou o acesso de casais de pessoas do mesmo sexo a este tipo de tecnologia é hoje considerado um tema de grande impacto social que urge regular.

Regular, mas sem ofender os direitos básicos dos cidadãos, nomeadamente no que se refere ao legítimo direito a constituir família e a aceder em condições de igualdade de oportunidades às tecnologias de reprodução que a sociedade desenvolveu progressivamente. Uma condição necessária a esta igualdade de oportunidades, porém, é a existência de informação adequada. O que implica um aconselhamento ajustado às reais necessidades dos casais que procuram a Procriação Medicamente Assistida e para os quais a infertilidade conjugal é um verdadeiro drama existencial. Daí a importância desta obra, um estudo de investigação realizado no âmbito do Mestrado em Bioética da Faculdade de Medicina do Porto e que, de um modo claro e objectivo, pretende reflectir sobre a importância do aconselhamento genético no quadro dos valores mais representativos da nossa sociedade. Nomeadamente, e face à diversidade moral existente na sociedade, a autora sugere com grande clarividência que o conselheiro deve expor a realidade científica e não impor o seu quadro de referências.

A leitura desta obra é então um imperativo para quem queira aprofundar de um modo claro e objectivo os dilemas do aconselhamento genético em Procriação Medicamente Assistida. É mesmo um marco para uma reflexão adequada em torno da ética da reprogenética.

Este é o melhor contributo que a bioética pode dar para a construção de uma sociedade verdadeiramente plural.

Rui Nunes

Professor Catedrático da Faculdade de Medicina

Universidade do Porto