Uma Biografia Partilhada da Enfermagem

ISBN: 972-8485-67-0
Autor: José Amendoeira
Nº de Páginas: 488
Formato: 16 X 23 cm
Editora: Formasau
Ano de edição: 2006

NOTA PRÉVIA

Preparar a publicação de um livro não é uma tarefa fácil!
As razões que me levaram a aceitar o convite para colaborar na presente publicação situam-se, essencialmente, nas dimensões pessoal, profissional e de compromisso social.
A nível pessoal, considerei ser chegado o momento de assumir passar a escrito e divulgar um documento que de alguma forma mobiliza a minha visão sobre a Enfermagem, necessariamente incompleta, mas que se constitui num desafio aos leitores para que a completem através da leitura, análise e divulgação do mesmo.
A nível profissional, como enfermeiro que optou pela missão de educação em enfermagem, considero essencial disponibilizar a todos os enfermeiros portugueses um documento que identifica e sistematiza os factos sócio-históricos, que na minha perspectiva, se constituem nas transições ocorridas na Enfermagem portuguesa, reportando-nos à segunda metade do século XX.
A Enfermagem, disciplina e profissão, é aqui considerada como um caso singular de desenvolvimento, nas dimensões construção social do currículo e processo de profissionalização, constatando-se a existência de transições inacabadas e outras acabadas.
A consolidação, etapa imprescindível no modelo transicional proposto, não ocorreu ainda.
Falta o reconhecimento de um estatuto à Enfermagem, que permita considerar o conhecimento profissional ancorado na competência dos enfermeiros quando mobilizam do conhecimento científico, o que é essencial ao desenvolvimento da acção quotidiana.
Fazer este livro constituiu-se para mim uma oportunidade única e singular, pela conjugação da oportunidade de ter como colaboradores no mesmo, um número significativo de informantes chave que foram (e são) actores sociais influentes nos processos de transição, com a possibilidade de acesso a um acervo documental da maior relevância para o conhecimento da Enfermagem em Portugal.
É, no entanto, da mais elementar justiça que refira a não exaustividade do contacto com muitas enfermeiras e enfermeiros que constroem a enfermagem diariamente. Que esta caracterização mais panorâmica da evolução da Enfermagem como disciplina e profissão, produza a motivação e a dinâmica para o trabalho de sistematização que importa fazer, para um conhecimento mais profundo da Enfermagem.
Sendo essencial à sociedade, a Enfermagem evolui e desenvolve-se integrada no desenvolvimento e nas mudanças societais que se reflectem, habitualmente, na Enfermagem e vice-versa.
Esta premissa é relevante para a leitura desta obra, tal como foi para o autor no processo de investigação que a suporta, na medida em que é importante atender ao facto de que qualquer que seja o modelo de leitura ou de análise, não é viável ler ou analisar à luz do contexto actual, qualquer dos factos contextualizados a outros momentos das transições que aqui se consideram.
No que concerne ao compromisso social, considero de extrema importância aproximar o grupo profissional dos enfermeiros ao seu processo de profissionalização, que sendo típico e paradigmático importa consolidar naquela que é uma identidade profissional ainda pouco reconhecida, tanto interna como externamente ao grupo.
A Enfermagem construiu o seu próprio modelo, adquirindo um estatuto que importa consolidar a partir da concepção actual em que o cidadão é o centro de interesse da intervenção dos profissionais de enfermagem, num paradigma que a distingue claramente de outras disciplinas da área da saúde, não significando, deste modo, a perda de estatuto de outras, mas sim, a consolidação de um estatuto que os sujeitos do cuidado de enfermagem, reconheçam.
Esta é uma característica que interessa consolidar na actualidade, mobilizando o grupo profissional para assumir a responsabilidade que a autonomia suportada em conhecimento profissional próprio lhe confere, particularmente, o credencialismo para agir em qualquer das áreas de intervenção onde esta ocorra.
Foi por tudo isto que assumi o compromisso, em primeiro lugar, comigo próprio, depois com a Enfermagem e, por fim, com a Editora Formasau, para a divulgação deste documento sob a forma de livro que agora apresento.
A todos os leitores o meu agradecimento por partilharem a leitura destas páginas, leitura que espero seja promotora de um maior conhecimento da realidade da Enfermagem Portuguesa, num período considerado por muitos como paradigmático para a consolidação da transição que se procura atingir no espaço nacional, enquanto referência para o espaço europeu, tanto do exercício profissional como do ensino superior.

José Amendoeira
Santarém, Junho 2006

APRESENTAÇÃOO Modelo de Formação em enfermagem tem-se desenvolvido ao longo das décadas, em contextos heterogéneos, onde a Escola se foi construindo, em torno de um currículo organizado e desenvolvido primeiro pelos médicos e posteriormente por enfermeiros, o que produziu a construção da disciplina de enfermagem, cada vez mais da responsabilidade dos segundos, mas em colaboração interdisciplinar e interprofissional.
As orientações curriculares têm sido diversas quanto ao desenvolvimento da disciplina, em que a construção da mesma parte da premissa de que “Considerar o passado é um acto de produção cultural na construção do presente e projecção para o futuro” (Saha 1997, p. 4) identificando cinco domínios principais(1).
A formação de enfermeiros iniciou-se formalmente no século XIX, a partir da intervenção de Florence Nightingale (2), ao assumir ser possível ensinar a enfermagem de forma distinta da medicina, para o que criou o primeiro “Dispositivo“ de concepção e organização do ensino de enfermagem, bem como a primeira escola de enfermagem, em Inglaterra (1860), passando o ensino a ser feito essencialmente por enfermeiras.
Este facto propagou-se a todo o mundo e também a Portugal, sendo desconhecidos os contornos deste desenvolvimento numa perspectiva de sociologia da educação, que interessa estudar e compreender.
Existem, no entanto, estudos que contribuem para esta compreensão, com especial relevância para: Da Blusa de Brim à Touca Branca, Soares (1997) (3).
Na actualidade é permanente o desafio que se coloca à enfermagem, enquanto disciplina profissional e disciplina académica, (Donaldson, 1978; Meleis, 1991; Shaw, 1993) tornando-se necessário e urgente compreender os referidos contornos, por forma a imprimir-lhes a singularidade que tornam o desenvolvimento do ensino de enfermagem “ único “ no caso português.
Interessa compreender o contributo recíproco que o desenvolvimento da disciplina de enfermagem tem dado ao ensino e à profissão, mobilizando resultados de investigação que procuram clarificar o campo de intervenção da mesma, escolhendo-se neste livro o ponto de vista sócio-histórico com uma abordagem da construção curricular em interdependência com o processo de profissionalização dos enfermeiros, através da sociologia do currículo e da sociologia dos grupos profissionais (4).
No caso português e no que concerne ao ensino da enfermagem, durante muitos anos não se pode falar da existência de uma disciplina, sendo que, a partir das influências conceptuais que se têm constituído como “fundamentos importados“, tanto de outras áreas do saber, como de outras áreas geográficas, essencialmente Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido e outros países da actual Europa Comunitária, a disciplina foi-se construindo num interface com o desenvolvimento da prática profissional, mediado pela capacidade própria do grupo profissional dos enfermeiros em construir socialmente o currículo.
O desenvolvimento, à luz de “teorias e modelos importados“, marcou a dois tempos e a velocidade diferente, a subordinação, por um lado ao conhecimento e poder médicos, que orientou conceptualmente os currículos até à década de 60, e por outro lado ao Estado (através de Comissões nomeadas, que já integravam enfermeiros), que determinava um currículo de âmbito nacional e submetido à discussão pelos enfermeiros, até final da década de 80.
É imperioso considerar ainda como constrangimentos à construção disciplinar e ao processo de profissionalização dos enfermeiros: (1) o facto de a disciplina profissional não se desenvolver a partir da estrutura de cuidados adequada ao contexto português; (2) o ensino não se alicerçar na estrutura de educação constituída pelo Sistema Educativo Nacional e (3) ser uma profissão essencialmente no feminino, o que para alguns autores, e de acordo com a tese androcêntrica da profissão (Witz, 1992), cria problemas ao desenvolvimento da mesma.
Amâncio (2002) contribui para esta compreensão, quando define o masculino universal e o feminino específico quanto à assimetria das representações do género, sendo do interesse deste estudo analisar a assimetria simbólica associada às igualdades de oportunidades nas relações sociais do género, em que “…o recurso à dimensão feminina de orientação para os outros, no caso da enfermagem, serviu para legitimar, no percurso histórico desta profissão, o acesso das mulheres a uma actividade que, deste modo, ficou situada numa ténue linha de fronteira entre o público e o privado”(Ib., p64).
Tal como na sociologia da educação, é importante ter em consideração que o campo de investigação em enfermagem é “ emergente mais do que estático e multidimensional mais que unitário “ (Ib. p. 3). É neste sentido que fazer uma abordagem sociológica permite focalizar os factores sociais, incluindo os relacionados, tanto com as estruturas sociais bem como com os processos sociais (Ib. p. 3). O sentido dos factos só é sociologicamente apreensível na relação com as condições sociais em que são produzidos, ou seja, é salientado o carácter socialmente determinado das formas de inteligibilidade social accionadas na prática social.
Esta postura é estruturada na distinção analítica entre o plano da produção das ideologias, ou dos sentidos sociais atribuídos, no qual se inscrevem as condições sociais passadas e presentes, em que as ideologias são geradas e o plano da sua expressão, em que se inscrevem os discursos que legitimam as práticas e, no qual as ideologias se materializam. No entanto, sublinha o carácter puramente analítico desta distinção, já que, no plano concreto, interagem condições e discursos, numa dialéctica de mútuo condicionamento (Pinto, 1981).
A proposta de questionamento a fazer à formação de enfermeiros e, mais do que isso, à formação em enfermagem alicerça-se numa “… perspectiva sociológica que envolva um processo de ver além das fachadas das estruturas sociais”, procurando compreender de que forma “…o pensamento sociológico marca o amadurecimento de várias correntes intelectuais que podem ser localizadas com toda a precisão na moderna história ocidental” (Berger, p. 41).
A Enfermagem constitui-se actualmente numa área do saber útil à sociedade, utilidade esta traduzida essencialmente pelo desenvolvimento de um conjunto de actividades que são essenciais à vida dessa sociedade, mas ainda não reconhecidas como fazendo parte de um campo autónomo de saber e de intervenção. Por isto, impõe-se que ao“…fazer perguntas sociológicas, (…) se pressupõe que o sociólogo esteja interessado em olhar além das metas de acções humanas comumente aceites ou oficialmente definidas. Pressupõe uma certa consciência de que os factos humanos possuem diferentes níveis de significado, alguns dos quais ocultos à consciência da vida quotidiana”(Ib., p. 39).
Considera-se «sociedade» como um grande complexo de relações humanas ou, para usar uma linguagem mais técnica, um sistema de interacção. Quanto ao termo «social», empregamo-lo de maneira mais limitada e com maior precisão, para nos referirmos à interacção, à inter-relação e à reciprocidade. A sociedade consiste, assim, num complexo de factos «sociais».
O conceito do «social» de Max Weber suporta esta intenção de investigar, na medida em que “(…) uma situação social é aquela em que as pessoas orientam as suas acções umas para as outras. A trama de significados, expectativas e conduta, que resulta dessa orientação mútua, constitui o material de análise sociológica”(Cf., Berger,p. 37).
No estudo dos factos sociais e num olhar crítico sobre a sociedade, o sociólogo encontra material de estudo em todas as actividades humanas, mas nem todos os aspectos dessas actividades constituem material sociológico. A interacção não é um compartimento daquilo que os indivíduos fazem entre si. Constitui, antes, um determinado aspecto de todos esses actos.
O estudo da profissão de enfermagem como de ajuda, suportado numa perspectiva não exclusivamente funcionalista, ocorre na medida em que se considera a importância de conhecer o que existe para além das relações de dominação/subordinação e onde, “numa perspectiva interaccionista, “(…) A realidade da vida quotidiana apresenta-se como um mundo intersubjectivo (…). Esta intersubjectividade estabelece uma assinalável diferença entre a vida quotidiana e outras realidades, das quais não tenho consciência (…). Na realidade, não posso existir na vida quotidiana sem interactuar e comunicar com outros (5)”.
Procura-se o conhecimento da realidade com o sentido teórico de que “A conduta social não pode explicar-se senão através da interpretação dos mundos da intersubjectividade, rejeitando, portanto, os determinismos culturais, bastante do agrado da sociologia normativista (…) ao privilegiarem a subjectividade dos actores, as abordagens interaccionistas secundarizam as variáveis sociais mais estruturais”(Pais, p. 98).
A perspectiva sociológica aqui desenvolvida vai procurar «desocultar» a acção social através da utilização de diferentes correntes teóricas.
Utiliza-se um paradigma interpretativo, de forma a apreender a realidade social «através dos olhos do actor», isto é, analisar as práticas e os modos como os indivíduos constroem a estabilidade do seu mundo social, ao mesmo tempo que o fazem descritível, observável e objecto de informação (através da etnossociologia, Bertaux (6)).
Numa perspectiva marxista, apesar de se reconhecer o peso dos determinismos sociais, a vida quotidiana parece centrar-se no indivíduo e na rotina, “O estudo da actividade criadora conduziu à análise da reprodução, isto é, das condições em que as actividades produtoras e as relações sociais se reproduzem, recomeçam, renovam ou, ao contrário, se transformam, por modificações graduais ou por saltos. Reprodução que visaria, em última instância, a manutenção da coesão social:« Uma sociedade perde toda a coesão senão restabelece a unidade. Como o faz a sociedade moderna? Organizando a mudança da quotidianeidade»”(Pais, p.101).
No âmbito do estudo desenvolvido, o conflito decorrente da «luta de classes», aqui considerada a partir das relações de dominação/subordinação, faz emergir momentos chave no processo de autonomização da enfermagem, enquanto profissão e enquanto disciplina.
Numa perspectiva interaccionista, os significados subjectivos da acção social devem constituir pontos de referência básicos da sociologia da vida quotidiana. Os fenómenos sociais objectivos devem ser vistos à luz da subjectividade dos actores sociais, quer no que se refere às atitudes, aos desejos, ou às definições de situação. Pelo que, se se quer fazer falar os factos sociais, há que provocá-los onde precisamente o subjectivo e o objectivo se cruzam.
A compreensão da realidade não é atingível apenas pela identificação dos factos, sendo essencial a mediação entre estes, os contextos onde são produzidos e os actores que os produzem, e, desta forma, atingir uma «outra» realidade mais profunda, que emerge desse processo de mediação e de que resulta a clarificação de um campo próprio de saberes, que se constituem no campo disciplinar da enfermagem.
Esta perspectiva conduz do senso comum à sociologia cognitiva, levando a colocar a questão sobre a fronteira entre o conhecimento do senso comum e o conhecimento sociológico, ou será que a sociologia da vida quotidiana deve ficar prisioneira desse olhar para a «coisa mesma» a que Gadamer se refere, isto é, aquele olhar que opera segundo critérios da mais pura subjectividade? Se a sociologia da vida quotidiana se visse reduzida a uma mera interpretação dos «sentidos subjectivos», a acção social esgotar-se-ia em tamanha subjectividade. Ora não é verdade que a acção social se desenvolve e, portanto, só pode ser compreendida para além desse marco de subjectividade? Estaremos aqui perante a necessidade de uma «objectivação da subjectividade».
Também Weber preconiza que “ a especificidade do conhecimento sociológico assenta principalmente na compreensão do significado subjectivo de acção social” (Cf., Ib., pp. 105/106).
A importância que se atribui ao conhecimento da realidade da formação em enfermagem ao longo da segunda metade do século XX, para compreender o actual modelo de formação, levou a “procurar conhecer a realidade, construindo a respeito dela, e mediante quadros categoriais, operadores lógicos de classificação, ordenação, etc., mediante processos complexos influenciados ainda pelas nossas necessidades, vivências, interesses…” pelo que se construíram instrumentos (Entrevistas Etnobiográficas e Análise Documental de cariz Sócio-Histórico) que nos proporcionaram informação sobre essa realidade e modos de a tornar inteligível, mas procurando que nunca se confundissem com ela (Cf.,Silva, A.S. e Pinto, J.M., 1986, p. 10).
O modelo de interpretação subjectiva construído e utilizado, permitiu, num primeiro nível, fazer a interpretação do senso comum, produzida a partir da intersubjectividade entre os actores os contextos e os saberes, captada da vida quotidiana para além da acção rotineira, através da compreensão sociológica do quotidiano,