BIOÉTICA E INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS INTENSIVOS

Sílvia Cristina Monteiro Fernandes
Enf. Graduada, Mestranda em Bioética pela Faculdade de Medicina de Lisboa, Aluna do II Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação na ESESFM, a exercer funções na UCIC do HSFX

Resumo

As questões éticas fundamentais que se colocam na investigação em cuidados intensivos inserem-se nos principais aspectos éticos relativos à experimentação no Homem que estão consignados na Declaração de Helsínquia. Pelo que toda a investigação biomédica que envolva experimentação em seres humanos deve obedecer a um protocolo cientificamente válido e para além da justificação em termos científicos deve demonstrar a necessidade da experimentação em seres humanos. Uma vez reconhecidos a validade e a necessidade do projecto de investigação, bem como a competência científica do investigador e a existência de condições técnicas para levar o projecto a bom termo, haverá que atender-se aos princípios éticos fundamentais na investigação médica, relativamente à protecção dos seres humanos que vão ser sujeitos da experimentação, como sendo: o princípio do respeito pela pessoa, o princípio da beneficência e o princípio da justiça.