10 ANOS DEPOIS DO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO UMA RETROSPECTIVA DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA A PESSOA IDOSA
João Paulo de Almeida Tavares
Mestre em Gerontologia. Enfermeiro nos Hospitais da Universidade de Coimbra

Resumo
O envelhecimento populacional não reflecte só o número crescente de pessoas idosas. A sua leitura não pode ser puramente estatística. Os dados
demográficas traduzem uma dimensão social mais complexa. Assim, as questões do envelhecimento populacional implicam uma mudança nas políticas sociais de cada país.
Estas mudanças assumem-se como uma resposta aos problemas presentes, mas têm também uma extensão para as mudanças futuras que ocorrem nestas mesmas sociedades. Estando consciente destas mudanças a Organização das Nações Unidas
(ONU) no ano 1991 (Resolução 46/91) desenvolve os princípios das Nações Unidas para as pessoas idosas, revistos em 2001, que são: o princípio da independência, da participação, da assistência e cuidados, da auto-realização e da dignidade.
No seguimento dos esforços desenvolvidos pela ONU foi proclamado no dia 1 de Outubro de 1999 - O Dia Internacional da Pessoa Idosa (resolução 47/5). A sinalização deste dia não tem como objectivo único lembrar do envelhecimento populacional, mas assinalar um compromisso que todos os sectores da sociedade irão procurar desenvolver atitudes e capacidades em termos sociais, económicos, culturais e espirituais, não menos importante para a paz mundial e o desenvolvimento no próximo século. Estes dois marcos tiveram importantes reflexos nas políticas sociais que foram desenvolvidas em diferentes país, no qual Portugal se inclui. Celebrando os 10 anos após a instituição do Dia Internacional da Pessoa Idosa, procuraremos analisar como este marco se revelou determinante para o desenvolvimento de um conjunto renovado de políticas sociais para a pessoa idosa, destacando os eventos que se encontram mais evidentes na literatura sobre as politicas sociais para as pessoas idosas. Tomamos como ponto de partida a perspectiva internacional, e em seguida os aspectos referentes à Europa. Por fim, foco as políticas sociais dirigidas à pessoa Idosa em Portugal.